GRUPO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO DE
PERNAMBUCO
INDEPENDENTE
Municipalismo, o que é e por que adotá-lo?
Ao tornar-se independente, Pernambuco estaria mais propenso a ser uma República Municipalista, ao contrário do Brasil, que é uma República Federativa.
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A razão pela qual defendemos essa ideia é o fato de que o Brasil falhou miseravelmente como nação em todos os aspectos, e para que Pernambuco se torne um país próspero, seria mais viável que sigamos modelos de países prósperos e não do famigerado Brasil.
MUNICIPALISMO:
É uma ideologia política que tem como objetivo promover maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e em benefício das cidades através de uma descentralização da administração pública.
Com o resumo da definição de municipalismo acima, fica fácil entender os benefícios de ter um governo próximo às necessidades do povo.
FEDERALISMO:
É a composição de um determinado número de regiões, chamadas de “Estados”, que se autogovernam unidas sob um governo federal. Em uma federação, o direito de autogoverno de cada região autônoma está garantido constitucionalmente e não pode ser anulado pelo governo central.
A definição básica de Federalismo acima deixa claro o quanto o federalismo brasileiro deixa a desejar.
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Basicamente, vivemos num estado quase totalitário, e mesmo que uma reforma federalista fosse feita no Brasil, entendemos que seria frágil e propensa a tornar-se centralizadora novamente, como tem sido há séculos. Não queremos consertar o que já está quebrado, mas começar algo novo, sem os vícios do estado anterior.
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O sistema municipalista fica mais próximo das reais necessidades do cidadão, enquanto um governo central, estabelecido numa capital distante, não conhece as reais necessidades do povo. A federação gera um governo distante e ineficiente.
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Para que fique mais claro, na Constituição de 1988, a organização político-administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.
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O pacto federativo seria o conjunto de dispositivos constitucionais que dão forma jurídica, obrigações financeiras, tributárias e jurisdição das entidades federadas. Mais a maior parte dos debates em torno do pacto federativo no Congresso Nacional são questões fiscais.
O pacto federativo brasileiro não é apenas desequilibrado, mas falho e ineficiente.
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Segundo Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos,[1] consultor da Câmara dos Deputados, a CF88 proporcionou significativa descentralização de recursos, sem se preocupar em redistribuir ao mesmo tempo a responsabilidade sobre os serviços.
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Esse desequilíbrio resultou, por parte da União, na criação e no aumento de alíquotas de tributos não divididos com estados e municípios, especialmente de contribuições sociais. A extinta CPMF foi um exemplo disso.
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No decorrer dos anos, a instabilidade cresceu, aumentando as obrigações dos estados e dos municípios em relação à saúde, à segurança e à educação, mais sem o devido crescimento da arrecadação desses entes federativos.
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A Comissão Especial do Pacto Federativo foi criada em maio de 2015 pelo Senado Federal, com o objetivo de promover uma divisão justa de recursos e obrigações entre a União, os estados e os municípios.
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Uma das principais queixas ouvidas pelo ex-senador Renan Calheiros,[2] feitas pelos prefeitos e governadores, foi o fato de as obrigações serem grandes demais para o pouco dinheiro recebido pela União.
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O senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que fez o papel de relator da comissão, afirmou que, no sistema tributário atual, de cada R$ 100 arrecadados pela União, R$ 66 vão para o governo federal, enquanto os estados ficam com R$ 20 e os municípios com pouco mais de R$ 10.
Para onde vão esses 66% de nossos impostos? Será que é para beneficiar a população, ou para beneficiar os políticos e grandes empresários? A verdade é que não apenas o povo pernambucano está preso nesta cadeia, mas todo o povo brasileiro dessa União ineficiente.
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O GEAPI propõe que 80% dos impostos arrecadados fiquem no município para garantir o bem-estar do cidadão. Os 20% restantes iriam para o Governo Federal de Pernambuco.
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Abaixo segue um gráfico que corresponde ao atual sistema brasileiro de distribuição de impostos arrecadados entre a União, os estados e os municípios, e a proposta da República de Pernambuco.
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BRASIL PERNAMBUCO INDEPENDENTE
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[2] https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/pacto-federativo
